Estas condições gerais são acordadas entre a Hypercode Enterprise Lda, com sede na Rua Cidade do Porto, No 12 4705-084 Braga, número de identificação fiscal 515441368, contacto (+351) 962 056 060, doravante designada por “Arcada Digital“, e o utilizador do website.

Ao acessar o website arcadadigital.pt, ou utilizar nossos serviços, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes termos.

Se o utilizador não concordar com qualquer parte destes termos, deverá abster-se de usar o website arcadadigital.pt e os nossos serviços.

Objeto

1.1 As presentes condições gerais têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de pagamento e prestação dos serviços descritos no website arcadadigital.pt.

1.2 Estas condições garantem o seguimento desta prestação de serviços entre as Partes Contratantes.
Termos de Pagamento e Projeto

2.1 A todos os valores descritos nos serviços acresce IVA à taxa legal em vigor.

2.2 Os serviços de “Web Design”, “Brand Design” e “Content Creation” requerem um pagamento de 50% do valor na adjudicação, e 50% de pagamento na entrega final do projeto.

2.3 As condições de pagamento para os nossos clientes são de 14 dias até um máximo de 30 dias a partir da data da fatura.

2.4 Em caso de falta de pagamento, a Arcada Digital reserva-se no direito de reter toda a propriedade intelectual criada durante a colaboração e revogar o acesso do cliente às contas sociais e ao website.

2.5 Se o pagamento não for recebido dentro de 14 dias após o lembrete e o cliente tiver um site desenvolvido pela Arcada Digital, a Arcada Digital tem o direito de colocar o website off-line, e cobrar uma taxa de indemnização para a reconfiguração do site.
Limitações de responsabilidade

3.1 Todas as colaborações e informações compartilhadas entre a Arcada Digital e o cliente estão sob um acordo de confidencialidade.

3.2 A Arcada Digital não se responsabiliza por quaisquer danos ao equipamento nos sets de produção de vídeo, e o cliente é responsável pela segurança de todos os indivíduos envolvidos durante a produção do vídeo.

3.3 O cliente é responsável pelo pagamento dos direitos de tipografia, direitos musicais e quaisquer outros royalties aplicáveis.

3.4 O cliente é responsável por quaisquer danos causados pelo produto final ao consumidor.

3.5 A Arcada Digital não se responsabiliza pela logística e tratamento de informações dos produtos e site do cliente.

Direitos de Propriedade Intelectual

4.1 A Arcada Digital retém a propriedade total do trabalho criativo produzido para os clientes, a menos que o cliente pague exclusivamente pelos direitos, conforme descrito em contrato assinado.

4.2 Uso não autorizado do trabalho da Arcada Digital sem pagamento dá direito à Arcada Digital a uma compensação de 20.000 EUR.

Conteúdo gerado pelo usuário

5.1 Os utilizadores estão proibidos de postar conteúdo adulto ou linguagem abusiva no website arcadadigital.pt.

Restrições de idade

6.1 Os serviços da Arcada Digital presente no website arcadadigital.pt, estão disponíveis para pessoas físicas com mais de 18 anos ou para entidades empresariais.

Conformidade Legal e Regulatória

7.1 A Arcada Digital está em conformidade com os regulamentos do RGPD relativos à proteção e ao processamento de dados pessoais.

Cookies e tecnologias de rastreamento

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Informações de contato

Os usuários podem entrar em contato com a Arcada Digital sobre questões de privacidade ou dúvidas sobre os termos e condições por e-mail em suporte@arcadadigital.pt ou por correio em Rua Cidade do Porto, No 12 4705-084 Braga.